Áreas de Atuação
O escritório possui uma equipe multidisciplinar com vasta experiência, já tendo atuado em mais de 500.000 (quinhentos mil) processos judiciais, e está habilitado a atender as demandas de seus clientes no âmbito jurídico, de cunho consultivo, administrativo e contencioso nas áreas:
Cível – Direito do Consumidor
- Assessoria nas relações entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;
- Análise e elaboração de contratos comerciais, financeiros e de seguros, de termos de garantia e assistência técnica com enfoque na sua adequação à legislação de proteção ao consumidor;
- Representação em Juízo ou fora dele, em ações de consumo, movidas por particulares, Ministério Público ou por associações de consumidores, com ampla expertise em dezenas de clientes e atuação em mais de 500.000 (quinhentos mil) processos ajuizados;
Cível - Contratos e Responsabilidade Civil
- Consultoria e elaboração de contratos civis e empresariais, com enfoque na mitigação de riscos, equilíbrio contratual e adequação à jurisprudência atualizada;
- Estruturação de instrumentos contratuais, incluindo prestação de serviços, locação, empreitada, parceria, fornecimento e operações imobiliárias;
- Atuação estratégica em litígios envolvendo inadimplemento, revisão e rescisão contratual, com aplicação de soluções negociais e contenciosas;
- Mediação e negociação de conflitos contratuais e extracontratuais, com foco em resultados céleres e eficazes;
- Suporte jurídico preventivo para empresas e pessoas físicas, com ênfase na redução de passivos futuros e na conformidade normativa.
Execuções Fiscais e Recuperação de Créditos
- Especialização na representação de Conselhos e outras Autarquias Federais na cobrança judicial de seus tributos, bem como Instituições Financeiras visando a recuperação de seus créditos em âmbito Nacional, com ampla expertise na atuação em mais de 200.000 (duzentos mil) processos ajuizados, com alto índice de recuperação;
- Consultoria e assessoria especializada na análise de Execuções Fiscais promovidas pelos Entes Federativos – União, Estados e Municípios, bem como na defesa de Execuções Fiscais promovidas pelos Entes Federativos – União, Estados e Municípios;
Criminal Empresarial
- Assessoria em Inquéritos Policiais e Procedimentos Judiciais Criminais, incluindo os relacionados às questões ambientais, civis, criminais e tributárias, todas relacionados às atividades empresárias, incluindo o atendimento aos dirigentes das Empresas quando responsabilizados em face do exercício da função;
Direito Comercial (Empresarial)
- Assessoria em governança corporativa, estruturação societária, reorganizações empresariais e operações de fusões e aquisições (M&A);
- Planejamento jurídico para constituição, transformação, incorporação e dissolução de sociedades, bem como na elaboração de acordos de sócios e estatutos;
- Defesa de interesses empresariais em litígios comerciais, recuperações judiciais e falências;
- Elaboração de pareceres jurídicos especializados em matérias de direito societário, comercial e regulatório;
- Representação de sociedades empresárias em negociações estratégicas, projetos de expansão e estruturação de negócios, com visão integrada entre aspectos jurídicos, econômicos e de mercado.
Compliance
Implementação e auditoria de programas de integridade e governança corporativa;
- Mapeamento e gestão de riscos legais, regulatórios e reputacionais;
- Elaboração de políticas internas, códigos de conduta e treinamentos corporativos;
- Investigação interna e resposta a denúncias, com suporte estratégico a comitês de ética;
- Adequação normativa e suporte em processos de certificação de conformidade.
Direito Trabalhista e Previcenciário
- Assessoria jurídica preventiva às Empresas e seus departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboração e a análise de contratos de trabalho (inclusive para a contratação de estrangeiros), plano de benefícios, planos de demissão voluntária e assessoria em processos demissionais;
- Assessoria em contratação e administração de contratos de terceirização de Empresas;
- Representação de pessoas jurídicas e físicas no contencioso e em processos administrativos e judiciais;
- Representação de Sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e na negociação de contratos coletivos de trabalho;
- Estudos e Pareceres sobre temas de Direito Trabalhista e Previdenciário.
Direito Regulatório em Energia Elétrica
- Atuação em todos os segmentos do ambiente regulatório da atividade de distribuição de Energia Elétrica, tanto na emissão de pareceres e atuação junto às Autoridades Reguladoras e Tribunais Judiciais para a defesa do interesse das Empresas atuantes no Setor Elétrico;